Independentemente do segmento em que uma empresa varejista atua, sempre será necessário trabalhar com classificação fiscal de mercadorias. Três delas são bastante comuns e importantes no e-commerce: EAN, UPC e NBM. Você já conhece esses códigos, suas utilidades e as diferenças entre eles?
Acompanhe a leitura deste conteúdo e descubra o que é código EAN, UPC e NBM para acabar com suas dúvidas! 😃
Quem vende nos principais marketplaces do Brasil e/ou planeja exportar para a maior parte de outros países precisa do código GTIN. A sigla é uma abreviação de “Global Trade Item Number”, criado e controlado na Europa pela GS1.
GTIN é atribuído a qualquer produto ou serviço que possa ser precificado, pedido ou faturado em qualquer categoria da cadeia de suprimentos.
Ele recupera informações predefinidas, cobrindo tudo, desde matérias-primas até produtos acabados, podendo ter 8, 12, 13 ou 14 dígitos e ser construído usando qualquer uma das quatro estruturas de numeração, dependendo da aplicação.
Se o seu produto não possui o GTIN e a sua empresa queira ter o controle automático e fazer a referência entre o código de barras do produto e a NF-e, será necessário se filiar à GS1 Brasil (responsável pela atribuição dos GTINs).
Marketplaces como Casas Bahia, Pontofrio e Extra.com (da Via Varejo) e Americanas.com, Shoptime.com e Submarino (mebros do grupo Americanas Marketplace (antigo grupo B2W)), exigem que os sellers informem o código GTIN para cadastrar seus produtos nas plataformas.
O Mercado Livre não ficará muito atrás desse time. A princípio, o marketplace ainda não tornou obrigatório o uso do código GTIN, mas a previsão é que logo as regras mudem, mas ainda sem data marcada. Então, se você já vende ou pretender vender no Meli, fique de olho nas regras!
Cabe lembrar que o código GTIN é gerado pelo fabricante, ou seja, se o item é de fabricação própria, você deverá gerá-lo. GS1 Brasil e SCB Brasil são algumas das empresas especializadas nesse serviço. Para realizar o cadastro, é necessário gerar um código para cada produto – por mais parecidos que eles sejam. Por exemplo: se você vende a mesma camisola nos tamanhos PP, P, M, G e GG, precisará gerar cinco códigos GTIN (um para cada tamanho da grade).
Código Universal de Produtos (UPC) nada mais é do que o famoso código de barras presente na embalagem dos mais diversos produtos. Mas você sabe como funciona o código UPC?
Esse método de classificação foi ciado com a proposta de oferecer mais agilidade para os varejistas no controle do inventário, mas deu tão certo que o código passou a ser utilizado nas mercadorias do varejo.
É só usar? Não exatamente. O código UPC foi criado pela empresa Uniform Code Council (UCC) e, se um fabricante quer implementar essa classificação em seus produtos, precisa de autorização e deverá pagar uma taxa anual pelo serviço. A UCC informa ao empreendedor um número de seis dígitos referente à identificação de fabricação e fornece as orientações de uso. Nos códigos UPC padrão de 12 dígitos você consegue ver o número de identificação do fabricante.
O código UPC é dividido em duas partes: uma formada por listras (que é o código legível por máquinas) e outra formada por 12 dígitos numéricos (facilmente legíveis por humanos).
Ele é assim:
IMPORTANTE: é necessário contar com um coordenador responsável por registrar os números do UPC e garantir que não ocorram equívocos como duplicação do código em produtos diferentes.
Desde 1995, a Nomenclatura Brasileira de Mercadoria (NBM) foi substituída pela Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) – criada para facilitar o crescimento do comércio internacional na região (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). Ele segue as diretrizes da metodologia “Sistema Harmonizado de Classificação de Mercadorias”, que, além de estabelecer critérios de tributação, padroniza a descrição de produtos.
O NCM é formado por oito dígitos e é essencial para o trabalho das autoridades aduaneiras que realizam o controle do comércio exterior no Mercosul. A classificação permite identificar as seguintes informações: incidência de tributos; incentivos; contingenciamento; acordos internacionais; aplicação de normas administrativas e controle de preço.
Informar o NCM na fatura comercial é facultativo, mas obrigatório nas situações abaixo:
Assuntos tributários exigem profissionais capacitados. É possível fazer muitos processos por conta própria, mas as chances de acontecer algum equívoco são muito maiores – além de exigir tempo um tempo precioso que pode ser dedicado a ações como busca por fornecedores, formação de parcerias, contratação de sistemas e análises detalhadas da operação.
Um erro muito comum dos empreendedores é tentar “burlar” a fiscalização optando por classificações que indiquem menor arrecadação. Na verdade, a análise fiscal também envolve critérios como tratamento administrativo, conferência de documentos e a correta legislação aplicável ao segmento em que a empresa atua.
Portanto, tão importante quanto saber o que é código EAN, UPC e NBM/NCM é realizar o cadastro correto dessas informações. Busque uma consultoria séria para fazer a consulta de classificação fiscal e contrate um bom serviço para desenvolver o processo.
Esteja em dia com o fisco, otimize sua gestão e foque em estratégias para seu empreendimento crescer no e-commerce. Já que você chegou até aqui, aproveite para saber o que é FIFO e FEFO e descubra como essas técnicas podem ajudá-lo a gerir melhor seu estoque!
