Declaração de conteúdo: quem trabalha com e-commerce ou vende em marketplaces precisa saber o que é esse documento, como preenchê-lo corretamente, quando e onde usá-lo. Por isso, vamos responder todas essas dúvidas neste post!
Declaração de conteúdo é um documento que deve estar anexado nos envios de quem não emite Nota fiscal. É exigido pelos Correios e por algumas transportadoras particulares.
Desde janeiro de 2018, é obrigatório que as embalagens enviadas pelos Correios contenham Nota Fiscal ou Declaração de Conteúdo. Portanto, a declaração é necessária para quem não tem CNPJ para emitir Nota Fiscal, como é o caso de alguns vendedores do Mercado Livre e da Shopee.
Embora seja uma exigência principalmente dos Correios, há algumas transportadoras particulares que também requerem o mesmo documento. Cabe a cada vendedor consultar as regras da transportadora contratada para a operação.
O uso da Declaração de Conteúdo varia se quem está fazendo o envio é Pessoa Física, MEI ou Pessoa Jurídica.
Pessoa Física, ou seja, quem está fazendo um envio com seu próprio nome e não em nome de uma empresa que possui CNPJ, deve obrigatoriamente preencher a Declaração de Conteúdo para anexar na embalagem, independente se o envio se tratar de algo comercial ou não.
Quem está na modalidade de MEI não tem obrigação de enviar Nota Fiscal na embalagem dos Correios quando o destinatário for Pessoa Física e não solicitar a NF. Porém, caso o MEI opte por não enviar a Nota Fiscal física, é necessário utilizar a Declaração de Conteúdo.
Para Pessoa Jurídica que não for MEI e fizer um envio com intuito comercial, como é o caso das vendas, é obrigatório emitir Nota Fiscal e, na embalagem, anexar a DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica).
Quando o envio não tem fins comerciais, como em situações em que a empresa envia um brinde aos seus parceiros e colaboradores, nesse caso é possível utilizar a Declaração de Conteúdo para enviar pelos Correios, mesmo sendo Pessoa Jurídica.
Para fazer uma Declaração de Conteúdo, basta baixar o modelo e preencher. É possível usar o modelo em word e preencher os dados digitalmente para imprimir com tudo pronto; ou imprimir o modelo com os espaços vazios e preencher à mão.
Para quem vende em marketplaces ou e-commerce, cada plataforma tem sua maneira de gerar Etiqueta de Envio e Declaração de Conteúdo.
As informações que precisam ser preenchidas na Declaração de Conteúdo são simples:
Para quem trabalha com vendas, principalmente quando usa várias contas ou diferentes marketplaces, preencher os dados manualmente é uma atividade que demanda tempo e pode ocasionar erros, então é indicado utilizar uma ferramenta que auxilia a operação e automatiza atividades como essa, como um Integrador de Marketplaces.
Para quem utiliza o Hub de Integração do Ideris, ao emitir a Etiqueta de Envio PDF, a declaração de conteúdo também é gerada automaticamente, porém, caso precise imprimir separadamente acesse “Pedidos > Pesquisa”.
Na tela Pesquisa de Pedidos, selecione os pedidos que deseja imprimir e acesse a engrenagem ao lado direito, clique em “Imprimir Declaração Conteúdo”. Pronto, a declaração será gerada para os pedidos selecionados.
A Declaração de Conteúdo deve estar anexada do lado de fora da embalagem, de maneira visível.
O mais indicado é inserir o documento dentro de um saco plástico transparente, depois grudá-lo com fita adesiva na embalagem. Outra alternativa mais sustentável é inserir o documento dentro de saquinhos de papel.
É importante que a Declaração de Conteúdo seja dobrada de uma maneira que deixe visíveis as informações principais do remetente e do destinatário, pois, caso seja necessário que um agente dos Correios confira os dados do documento, ao deixar as informações visíveis evita-se danos na embalagem.
Se você precisa utilizar uma Declaração de Conteúdo, basta baixar e usar os modelos disponíveis a seguir.
Para editar a Declaração de Conteúdo digitalmente, acesse o link abaixo, clique em "Arquivos > Fazer Download" e edite no seu computador; ou faça login no Drive do Google, clique em "Arquivos > Fazer uma cópia", então você terá uma cópia do modelo e poderá editar.
