A partir de janeiro de 2022 todos os vendedores de produtos eletrônicos que necessitam de homologação na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também precisam informar o código de homologação nos canais de venda em que atuam, principalmente nos marketplaces.
A medida foi tomada pela Anatel com o objetivo de combater a venda de produtos falsificados ou perigosos, pois os itens que possuem o código de homologação são certificados e atendem aos padrões técnicos de segurança e qualidade para ser vendido ao cliente final.
A obrigatoriedade da inserção do código é válida para todas as pessoas que vendem eletrônicos que necessitam de homologação na Anatel e anunciam esses itens nos marketplaces.
Para os sellers que utilizam um integrador de marketplace, também é necessário inserir o código nos anúncios.
É necessário atualizar o cadastro dos produtos com o código até o final de janeiro de 2022. Caso os produtos não estejam atualizados com o código de homologação da Anatel até o prazo estipulado, alguns anúncios poderão ser pausados.
Há uma lista detalhada da Anatel com todos os produtos que devem apresentar o código de homologação no cadastro para venda. Telefones celulares, carregadores e fios conectores são exemplos de produtos homologados.
A lista completa de itens homologados pode ser acessada no comunicado oficial da Anatel clicando aqui.
Todos os itens homologados pela Anatel são testados e precisam atender a determinados critérios de segurança para que sua venda seja liberada ao público. Por isso, a homologação precisa acontecer antes que o produto esteja disponível para venda, ou seja, antes mesmo de ser publicado na loja virtual ou marketplace.
O fabricante ou importador é o responsável por homologar os produtos na Anatel. Portanto, os revendedores podem solicitar o código ao fabricante ou consultar se o número está disponível diretamente no produto ou em sua embalagem, pois normalmente o código está impresso no item.
Para descobrir se o código de homologação de um produto é verdadeiro e realmente consta na Anatel, basta acessar a plataforma Mosaico e buscar pelo código no sistema.
Na primeira semana de janeiro de 2022, a Americanas Marketplace já havia comunicado a forma de inclusão do código da Anatel dentro da SkyHub.
Os usuários do Ideris podem conferir como criar e enviar os dados de homologação através da SkyHub no Americanas Marketplace no instrutivo do Ideris Academy.
A partir de 01 de março de 2022, todos os itens de telefonia devem conter o código de homologação da Anatel nas informações dos produtos.
Em abril, a Via, grupo responsável pelos marketplaces Casas Bahia, Ponto e Extra, comunicou aos seus clientes e parceiros que os lojistas da área de eletrônicos precisam informar o código de homologação da Anatel na descrição dos produtos.
